Destaque Econômico DMI – Os programas de governo para as fontes renováveis de energia

No Brasil, o mercado de energias renováveis – foco de atuação da DMI Group – propicia grandes oportunidades à produção de bens e serviços em sua cadeia de valor. Isto porque está em fase inicial de desenvolvimento e possui alto potencial de crescimento, tanto sob a ótica da oferta como da demanda. Na atual conjuntura eleitoral, elaboramos um breve resumo a respeito de como este mercado é abordado em cada um dos programas de governo que disputam o segundo turno.

De acordo com o plano de governo de Jair Bolsonaro (PSL), a pretensão é transformar o setor elétrico em vetor de crescimento e desenvolvimento do País através da diminuição do risco regulatório e desestatizações. Estes fatores devem impulsionar a produtividade, assim como os investimentos e a geração de empregos no setor. A região Nordeste do Brasil, segundo este plano, será a base para uma nova matriz energética limpa e renovável. Nesta região, toda a cadeia de valor associada a energias renováveis crescerá mediante parcerias com universidades, criação de novas tecnologias e o desenvolvimento de indústrias eletro-intensivas. O programa do PSL também sugere que a expansão da geração de energia termelétrica (gás natural) ocorrerá de maneira integrada com as fontes de energia fotovoltaica e eólica.

Quanto ao programa de Fernando Haddad (PT), este prevê as seguintes diretrizes: a retomada do controle público das empresas do setor energético nacional, a prática de tarifas socialmente justas e o direcionamento de parte das reservas cambiais para expandir a geração de energias renováveis. O plano traz como metas zerar as emissões de gases de efeito estufa até 2050, além da instalação de kits fotovoltaicos em 500 mil residências todo ano. São previstas também a redução, em cerca de 50%, dos tributos incidentes sobre “investimentos verdes”, conjugada com o aumento da carga tributária sobre a emissão de carbono. Programas que subsidiam as tarifas em localidades isoladas devem, segundo o programa do PT, ser fortalecidos.

Em resumo, ambos os planos de governo que disputam o segundo turno nestas eleições tratam, de maneira construtiva, da transição da matriz energética nacional rumo a fontes sustentáveis. A única diferença diz respeito ao grau de intervenção do setor público que norteia cada programa. Este aspecto, por sua vez, deriva de orientações econômicas e ideológicas distintas.

Avaliamos, assim, que a diversificação da matriz energética nacional tende a se tornar uma política (estrutural) de Estado, independente do ciclo eleitoral. E o mercado de energias renováveis continuará propiciando rentabilidades atrativas nos mais diversos horizontes de investimento.

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